Código de Ética e Conduta Organizacional
CARTA AO COLABORADOR
Inspirado nos Valores da Via Marte, nosso Código de Ética e Conduta Organizacional reflete a transparência dos princípios com que a empresa se relaciona com seus colaboradores, fornecedores e clientes, independentemente da cultura ou mercado que atua.
Nosso código de conduta tem aplicação obrigatória e serve de referência para nossos colaboradores e parceiros comerciais. Sabemos que para atender a este código necessitamos da compreensão, entendimento e empenho de todos que se relacionam com a empresa, porém, as orientações são claras, objetivas e devem ser seguidas na sua integralidade.
Lembramos que o Código de Ética e Conduta Organizacional, vem para acrescentar valor, apoiar o crescimento e a constante busca pela excelência. Esperamos que você leia, compreenda, faça cumprir e utilize este código como uma referência importante em seu trabalho e em sua vida.
Com seu comprometimento, temos certeza de que a Via Marte continuará a merecer a confiança e credibilidade conquistada ao longo de sua história, como uma das principais marcas de calçados femininos do país.
Atenciosamente,
Daniel Marcelino Gewehr
Diretor
MISSÃO, VISÃO, VALORES E PRINCÍPIOS
A Via Marte tornou-se uma empresa de sucesso e reconhecimento no segmento calçadista feminino. Acreditamos que esse sucesso está baseado em pilares estratégicos sólidos, que agregam valor a nossos produtos.
Temos o desafio da busca incansável pelo comprometimento de nossa equipe de colaboradores, com nossos valores e princípios, norteados por nossa cultura. A prática diária desses valores é responsável pela manutenção de um ambiente amigável e saudável e que resulta em uma maior qualidade do nosso trabalho para os nossos clientes.
MISSÃO
Produzir calçados femininos de moda e qualidade para público feminino, priorizando a produtividade, qualidade e respeito ao meio ambiente, a criação de empregos, e a qualificação profissional e educativa de seus colaboradores, onde o direito do trabalho e da cidadania devam prevalecer, garantindo dignidade ao trabalhador no decorrer do desenvolvimento da empresa.
VISÃO
Ser uma das empresas líderes no setor calçadista no Brasil, priorizando moda, conforto e novas tecnologias, a fim de satisfazer o desejo do público feminino e ser referência comercial na relação com seus clientes.
VALORES
Trabalhar com honestidade, simplicidade e determinação para com o seu segmento, atuando com responsabilidade socioambiental, agindo com solidariedade para com seus colaboradores e a comunidade na qual está inserida.
PRINCÍPIOS
Honestidade, motivação e confiança para potencializar a força de trabalho, bem como as relações entre as parcerias comerciais.
- INTRODUÇÃO
Gestão de Ética e Conduta
Na Via Marte, devemos sempre agir com integridade profissional e demonstrar o nosso compromisso com as mais elevadas normas éticas.
Com a adoção deste Código, reforçamos a prática de um ambiente saudável de trabalho e de negócios que estimule a ética, o respeito mútuo e a integridade física e moral de todos. Apesar de o Código estabelecer diversas orientações sobre os padrões de conduta em nossos negócios, reconhecemos que nenhum documento é capaz de compreender todas as situações práticas possíveis.
O Código não contém todas as respostas. É um instrumento para facilitá-lo na adoção da conduta apropriada no exercício profissional. Também não substitui nosso dever de utilizar o bom senso e solicitar a opinião de outros colaboradores sobre a melhor conduta a ser praticada.
Além do Código de Conduta, é preciso um trabalho contínuo de gestão da ética na organização, que envolva atividades e ferramentas para que de fato o conteúdo do documento seja conhecido e aplicado, como: comitê de ética, canal para denúncias, capacitação de colaboradores, dirigentes, e, ainda, a previsão de revisões periódicas de todo o material.
A gestão da ética é realizada com foco na divulgação para conhecimento e utilização adequada das normas por parte de colaboradores, dirigentes e outros públicos de relacionamento.
Na Via Marte, a gestão da ética é realizada por um Comitê de Conduta. Caso tenha dúvidas, sugestões, denúncias ou críticas relacionadas aos temas tratados neste documento, entre em contato pelo e-mail: comiteconduta@viamarte.com.br - COMPROMISSOS COORPORATIVOS
Cumprimento da lei
A Via Marte, na condução do seu negócio, obedece às leis vigentes, respeita a livre concorrência e o meio ambiente, repudia qualquer prática discriminatória e preconceituosa, a exploração de mão de obra infantil, o trabalho escravo e/ou degradante e a corrupção em todas as suas formas, inclusive na sua relação com fornecedores e parceiros.
SEJA RESPONSÁVEL E ÉTICO COM TODOS NOSSOS CLIENTES, COLABORADORES, PARCEIROS E COM A SOCIEDADE.
Respeito às pessoas
A empresa, em seu ambiente de trabalho, valoriza a diversidade, a cortesia, a imparcialidade, o respeito às pessoas e repudia os atos discriminatórios, de assédio e retaliações.
O respeito e a ordem devem prevalecer no ambiente de trabalho de forma a coibir atos de assédio moral, econômico e sexual, ou situações que configurem pressões, intimidações ou ameaças no relacionamento entre os colaboradores, estagiários, fornecedores e/ou prestadores de serviços, independentemente de seu nível hierárquico.
Assim como respeitamos os nossos clientes externos, cobramos a mesma conduta de todos na relação cliente interno versus fornecedor interno.
VALORIZE A CORTESIA E A IMPARCIALIDADE. NOSSO AMBIENTE É UM DIFERENCIAL COMPETITIVO.
a) Assédio moral
Todos são responsáveis por construir um ambiente de trabalho digno cujo assédio moral seja inaceitável. Ações desrespeitosas, ameaçadoras, indignas e agressivas para com qualquer pessoa, independentemente do nível hierárquico, cargo ou função, sempre serão motivo de preocupação, alerta e ação imediata, não sendo tolerados, em hipótese alguma.
Assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva (gesto, palavra, escritos, comportamento, atitude etc.) que, intencional e frequentemente, fira a dignidade e a integridade física ou psíquica de uma pessoa, ameaçando seu emprego ou degradando o clima de trabalho. As condutas mais comuns, dentre outras, são:
• Atribuir erros imaginários ao(à) trabalhador(a);
• Fazer críticas ou brincadeiras de mau gosto ao(à) trabalhador(a) em público;
• Retirar-lhe, injustificadamente, os instrumentos de trabalho;
• Agressão física ou verbal, quando estão sós o(a) assediador(a) e a vítima;
• Revista vexatória;
• Restrição ao uso de sanitários;
• Ameaças;
• Insultos;
• Isolamento.
b) Assédio sexual
Todos devem manter uma postura respeitosa no ambiente profissional independentemente de sua posição na empresa. Comportamentos impróprios que causem desconforto e humilhação para com o outro são inaceitáveis e devem ser combatidos.
É dever de todos que, em casos de assédio sexual, uma solução que retire a pessoa desta situação seja definida, por meio da formalização junto ao canal de denúncias e de gestão da ética da Via Marte.
Assédio sexual é a abordagem não desejada pelo outro, com intenção sexual ou insistência inoportuna de alguém em posição privilegiada, que usa dessa vantagem para obter favores sexuais de subordinados ou mesmo sem que exista uma relação de hierarquia.
c) Trabalho Infantil
A Via Marte atende de forma rigorosa a legislação que proíbe o trabalho infantil, também repudia quem submete e explora crianças e adolescentes através do trabalho.
O termo "trabalho infantil" é definido como o trabalho que priva as crianças de sua infância, seu potencial e sua dignidade, e que é prejudicial ao seu desenvolvimento físico e mental. ... Priva as crianças da oportunidade de frequentarem a escola ou obriga as crianças a abandonar a escola prematuramente.
O Projeto de Lei 4455/20 pune quem submeter criança ou adolescente a trabalho perigoso, insalubre ou penoso. Hoje a Constituição proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de 18 e de qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos.
d) Trabalho Forçado
A empresa dissemina entre suas lideranças e colaboradores o combate ao trabalho forçado, pois entende que o trabalho deve dignificar a vida do trabalhador e não o tornar escravo.
O trabalho forçado se refere a situações em que as pessoas são coagidas a trabalhar por meio do uso de violência ou intimidação, ou até mesmo por meios mais sutis, como a servidão por dívidas, a retenção de documentos de identidade ou ameaças de denúncia às autoridades de imigração.
Trabalho forçado é aquele que o indivíduo é obrigado a dar sua mão de obra para algo em que o mesmo, não se sente bem fazendo ou simplesmente não quer, mas é forçado a fazer.
Canal denúncias e sugestões
O procedimento para utilização do canal de denúncias e sugestões pode ser acessado no endereço: online.viamarte.com.br/contatorh/Procedimento.
Propriedade intelectual
A Via Marte respeita e cumpre as leis de Propriedade Intelectual, repudiando qualquer forma de violação à propriedade industrial, direitos autorais, segredos comerciais e/ou industriais ou obtenção imprópria de informações confidenciais sobre seus produtos. Colaboradores, estagiários, fornecedores ou prestadores de serviços da empresa, não podem revelar ou incentivar terceiros a divulgar ou usar qualquer segredo industrial da Via Marte.
Esses segredos incluem, mas não se limitam a: desenvolvimentos técnicos, informações confidenciais de documentos recebidos de clientes, estratégias comerciais, planos de negócios, estruturações societárias, dados referentes a custos e informações de preços.
A Propriedade Intelectual dos projetos e planos desenvolvidos na Via Marte são de sua titularidade, exceto se previsto de forma distinta em contratos específicos.
Confidencialidade
O uso de informações classificadas como confidenciais deve ser exclusivamente para fins profissionais, sendo proibido utilizá-las em benefício próprio ou de terceiros com a finalidade diversa daquela para a qual a informação foi divulgada/recebida.
Todos os colaboradores, estagiários, fornecedores e prestadores de serviços com acesso a informações confidenciais devem assinar o Termo de Confidencialidade para preservar as informações estratégicas da Via Marte e/ou de seus clientes e garantir o sigilo absoluto das informações obtidas e geradas no desempenho de suas atividades.
Conflito de interesses
Em um ambiente corporativo, é inevitável que sejam identificados alguns conflitos de ordens diversas. No que diz respeito ao Conflito Externo de Interesses, primando por uma relação ética e transparente com os nossos clientes, uma vez identificado possível conflito de interesses, os clientes devem ser imediatamente comunicados. Confirmado o conflito, declinamos da proposta, agradecendo e informando o motivo.
Quanto ao Conflito Interno de Interesses, devemos observar as seguintes regras:
Prevalece o compromisso ético da Via Marte, abdicando de qualquer interesse pessoal. Como interesse pessoal entende-se toda vantagem material ou moral a favor próprio ou a favor de parentes, familiares, amigos ou pessoas com as quais haja relações pessoais, comerciais ou políticas.
Sendo assim é proibido:
1. Adquirir ações de empresas/clientes com base em informações privilegiadas ou até mesmo fornecer tais informações a terceiros;
2. Manter ou contratar parentes de primeiro ou segundo grau (pai, mãe, filhos, irmãos e tios) e cônjuges em funções em que exista uma relação hierárquica direta, ou que respondam ao mesmo superior imediato;
3. A contratação de empresas prestadoras de serviço cujo sócio ou sócios sejam parentes em 1º ou 2º grau de algum colaborador da Via Marte, só pode ser efetuada após aprovação formal da direção da empresa.
Conflitos de interesses é quando um integrante da organização influencia ou pode influenciar uma decisão que resulte ou possa resultar em ganho pessoal, direto ou indireto, para si, membros de sua família ou quaisquer terceiros.
Em muitas ocasiões, o conflito de interesses ocorre devido a determinadas condutas, envolvimento pessoal e afetivo, relações de parentesco não declaradas, uso inadequado da posição ou por meio apenas da própria influência que o colaborador possui dentro da empresa.
Quanto ao conflito causado por relação pessoal no ambiente de trabalho:
Respeitamos o direito de as pessoas relacionarem-se livremente. Todavia, nas relações de parentesco, de amizade ou romance, espera-se o bom senso e o compromisso com a empresa a fim de que o fato não afete o desempenho dos envolvidos ou cause desconforto aos colegas de trabalho. Em casos de relacionamentos familiares e/ou amorosos, é proibida a subordinação direta entre uma das partes, salvo se aprovados previamente pelo Comitê de Ética.
Situações não explicitadas neste Código que possam acarretar conflito de interesses devem ser informadas ao Comitê de Ética para orientação.
SEJA RESPONSÁVEL E ÉTICO COM TODOS OS NOSSOS CLIENTES, COLABORADORES, PARCEIROS E COM A SOCIEDADE.
Práticas antissuborno
Presentes e brindes de expressivo valor quando recebidos, devem ser encaminhados a direção da empresa, para que este seja sorteado entre os funcionários ou devolvido. Ocorrendo sorteio ou devolução de presente, deve-se enviar uma carta-padrão de agradecimento.
É proibido oferecer ou receber qualquer forma de suborno ou praticar qualquer ato de corrupção (ativa ou passiva) com o intuito de exercer influência sobre qualquer dirigente público ou entidades públicas com o fim de obter ou manter negócio para a Via Marte, para si próprio ou para terceiros, conforme as leis nacionais e/ou internacionais antissuborno ou anticorrupção aplicáveis à Via Marte e/ou aos seus clientes.
a) Brindes e favorecimentos
Receber e fornecer brindes são práticas comuns no ambiente empresarial. Com o objetivo de evitar que tais práticas influenciem decisões e gerem favorecimentos indevidos, é necessário estabelecer regras.
Todos podem aceitar brindes, presentes e outras ofertas de clientes internos e externos (fornecedores, beneficiários e parceiros da empresa) desde que:
1. Sejam de caráter simbólico;
2. Benefícios oferecidos no exercício da função não sejam transformados em vantagem pessoal;
3. Convite ou inscrição para participação de conferências, seminários, palestras ou eventos de interesse da Via Marte sejam comunicados ao superior imediato, para que dê o tratamento e a destinação adequada;
4. Convites para eventos culturais e esportivos sejam aceitos após aprovação do superior imediato, desde que tenham sido oferecidos à Via Marte em caráter institucional, sem destinatário exclusivo;
5. Brindes e premiações ganhos em apresentações de projetos que representem a organização, pertencem à Via Marte. Neste caso, a empresa pode buscar formas para promover a distribuição por meio democrático.
b) Corrupção
A Via Marte deve combater a corrupção em todas as suas formas, sendo elas: extorsão, propina, improbidade administrativa, crimes contra a ordem econômica e tributária, entre outras.
Portanto, é dever de todos seguir as seguintes diretrizes:
1. É proibida a participação em qualquer forma de corrupção ou suborno, incluindo pagamentos ou outros modos de conferir benefícios a qualquer responsável, proveniente de instituição pública ou privada, visando influenciar a tomada de decisões em descumprimento da legislação vigente;
2. São proibidos e intoleráveis por parte da Via Marte não somente a participação direta em atos de corrupção, suborno ou pagamento de propina, como também o conhecimento, incentivo ou qualquer participação indireta em atos ilícitos anteriormente nomeados.
Responsabilidade Socioambiental
A Via Marte, em suas dependências e campanhas internas, estimula e conta com seus colaboradores na preservação do meio ambiente e na reciclagem de materiais.
A empresa também estimula e conta com a participação dos colaboradores em práticas sociais, ambientais e de voluntariado, a fim de promover o desenvolvimento das comunidades e a melhoria na qualidade de vida.
a) Meio ambiente
1. Incentivar, apoiar e participar de práticas de trato de resíduos, sejam eles orgânicos, sejam eles recicláveis e (quando aplicável) de saúde, gerado pela Via Marte, mantendo sua corresponsabilidade com esse material e colocando em prática as boas recomendações e obrigações legais referentes a esse assunto;
2. Incentivar práticas de baixa emissão de gases nocivos ao meio ambiente e ações para controlar, diminuir e mitigar tais emissões inevitáveis em prol da atividade diária;
3. Participar, promover e estimular iniciativas ou campanhas internas de esclarecimento e educação, que tenham como objetivo a criação de uma “consciência ambiental”, a fim de preservar o meio ambiente;
4. Identificar e mensurar os impactos ambientais da atividade produtiva Da empresa, desenvolvendo estratégias para sua redução, controle e compensação;
5. Disseminar e praticar a utilização de meios eletrônicos ou outras ferramentas disponíveis para troca de informações interna, que reduzam ou evitem o desperdício de recursos materiais e de energia.
Nossas condutas em relação à sustentabilidade
Desde seu fundamento a Via Marte tem o foco na efetividade de ações que apresentem resultados sólidos e possam ser inspiração para qualquer pessoa em sua casa ou mesmo em seu ambiente de trabalho, por isso a empresa preza e valoriza a responsabilidade socioambiental.
Neste sentido, a Via Marte entende que uma conduta ética é fundamental, sendo dever de todos:
1. Incentivar práticas sustentáveis e de responsabilidade social, alicerçadas pelos pilares do desenvolvimento sustentável, da justiça social, da segurança econômica, do respeito e da proteção ao meio ambiente;
2. Promover o desenvolvimento sustentável em seus relacionamentos com os diversos públicos de contato, tendo a transparência como um de seus princípios e a gestão adequada de necessidades versus realidade;
3. Associar-se, sempre que possível e cabível, a pactos e modelos de negócio que norteiam o processo de busca pelo desenvolvimento sustentável em parâmetros: locais, regionais, nacionais e/ou mundiais. O envolvimento por meio de alianças é o melhor caminho para bons resultados. Outra possibilidade é fomentar, quando aplicável, sua Política de Sustentabilidade tendo em vista os parâmetros nacionais que regulam a indústria calçadista;
4. Atentar-se às práticas de trabalho de seus contratados, mantendo sua responsabilidade de orientar sobre o tema e promover a erradicação de qualquer tipo de uso de mão de obra escrava, trabalho infantil ou gênero semelhante;
5. Valorizar a cultura e o progresso da nação.
SUSTENTABILIDADE:
a) Saúde e segurança
A Via Marte reconhece a saúde e a segurança no local de trabalho como direito fundamental e elemento essencial para sua sustentabilidade. Todas as decisões tomadas devem proteger a saúde e a segurança no local de trabalho.
Portanto, são considerados deveres:
1. Seguir normas e procedimentos requeridos pela empresa na realização de suas atividades profissionais, obedecendo sempre normas de saúde e segurança do trabalho e incorporando nas atividades diárias o uso adequado dos equipamentos de proteção individuais e coletivos — quando a função exigir —, não aceitando executar qualquer atividade em condição de falta de segurança, preservando sua integridade física e a de seus colegas, tanto na execução interna quanto na prestação de serviço externo;
2. Pessoas que não sejam autorizadas e habilitadas para a atividade, jamais devem utilizar ou portar armas de qualquer tipo em nossas instalações ou em nossos eventos. É proibido qualquer ato de agressão física ou psicológica. Uma atitude que ameace ou atinja um colaborador de maneira violenta ou potencialmente violenta, deve ser formalizado imediatamente ao canal de denúncias.
Nossas condutas em relação à sustentabilidade
a) Governo
1. Apoiar políticas e práticas públicas regidas por princípios éticos, que promovam o desenvolvimento e o bem-estar social. Não adotar, com relação ao setor público, qualquer iniciativa que possa ser interpretada como tráfico de influência;
2. Analisar a participação no processo eleitoral, prevista em lei, e exercê-la desde que a legislação eleitoral seja rigorosamente cumprida em conformidade com as normas internas, e que sejam respeitadas as opiniões individuais dos colaboradores;
3. Manter um bom relacionamento com os órgãos reguladores, sempre procurando defender os interesses da empresa, expondo as opiniões de forma clara e objetiva;
4. Jamais oferecer qualquer vantagem indevida a agente público, nacional ou estrangeiro, ou licitante concorrente;
5. Jamais praticar fraudes e atos de corrupção ou qualquer ação que proporcione alguma vantagem, seja em licitações, contratos administrativos ou pela regulação do setor.
b) Sindicatos e associações de classe
1. Manter uma relação de respeito e apoiar as iniciativas e os acordos coletivos de melhoria para a qualidade de vida e benefícios dos colaboradores e seus familiares;
2. Reconhecer a legitimidade de sindicatos e associações de classe e não praticar qualquer forma de discriminação contra os colaboradores que a eles se filiem;
3. Respeitar os aspectos legais e os direitos individuais referentes à obrigatoriedade de contribuições com os sindicatos e as associações de classe.
c) Mídia
1. Delegar a comunicação da Via Marte aos profissionais da área, assegurando condições para o eficaz atendimento da mídia, cuidando para que a imagem da Via Marte se apresente de forma unificada e zelando pela reputação da empresa;
2. Somente conceder declarações e entrevista, bem como receber profissionais de mídia, caso seja um dirigente ou colaborador porta-voz da Via Marte devidamente preparado, ciente das orientações de Comunicação.
d) Concorrentes
1. Manter o relacionamento respeitoso com a concorrência, reconhecendo que a sua existência serve como estímulo aos nossos esforços de inovação e aperfeiçoamento de práticas e produtos;
2. Obter informações sobre a concorrência de maneira lícita e transparente, a partir de fontes disponíveis publicamente, sendo vedada qualquer forma de espionagem;
3. Estão plenamente vedadas as condutas anticompetitivas, incluindo atitudes que possam comprometer a postura ética da Via Marte ou parecer violações à legislação.
e) Comunidade
1. Respeitar a tradição e a identidade cultural das comunidades onde a Via Marte estiver inserida.
2. Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade local por meio de ações e uso de conhecimentos inerentes ao negócio da empresa.
3. Participar de ações e debates, com a comunidade, que tenham como objetivo principal o bem comum e o desenvolvimento local. - SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES / POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A Via Marte tem compromisso e respeito, quanto a segurança e privacidade de toda a sua interação por meio do endereço viamarte.com. Por isso, você, cliente da Via Marte, tem a garantia de uma compra segura.
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Sistemas eletrônicos de informação
O uso de informações classificadas como confidenciais deve ser exclusivamente para fins profissionais, sendo proibido utilizá-las em benefício próprio ou de terceiros com a finalidade diversa daquela para a qual a informação foi divulgada/recebida.
O sigilo das informações é exigido de todos nós da Via Marte durante e após a vigência do contrato que estabelecer o vínculo com a empresa.
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a) Definições:
Dados Pessoais: Dado relacionado a pessoa natural identificada ou identificável, tais como e conforme o caso, seu nome, endereço, e-mail, CPF/RG, telefone ou outras informações pessoais que possam ser fornecidas por você ou coletadas de acordo com a legislação aplicável.
Dados Pessoais Sensíveis: São dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical ou organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados referentes à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
Titular de Dados Pessoais: Pessoal natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
Tratamento de Dados Pessoais: Toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
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f) Direitos do Titular de Dados:
Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a empresa respeita e garante aos titulares a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:
1. Confirmação da existência de tratamento;
2. Acesso aos dados;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários,
excessivos ou tratados em desconformidade;
5. A portabilidade de seus dados a outras entidades públicas ou
privadas, mediante requisição expressa pelo titular dos dados;
6. Obtenção de informações sobre entidades públicas ou privadas
com as quais a Via Marte compartilhou seus dados;
7. A informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu
consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências,
em caso de negativa;
8. A revogação do consentimento;
9. A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do
titular, quando solicitado, exceto nas hipóteses previstas em lei.
Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, você pode entrar em contato com o Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais da Via Marte, conforme orientações nesta Política de Privacidade. A empresa empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, serão consideradas as necessidades de manutenção dos dados conforme as obrigações legais, ou vínculo contratual estabelecido.
g) Por Quanto Tempo os Dados Pessoais Serão Armazenados:
Os dados pessoais serão armazenados pelo tempo que forem necessários para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, pelo tempo exigido em lei e para preservação do legítimo interesse da Via Marte.
h) Como Contactar a Via Marte Para Falar Sobre Dados Pessoais:
Se você acredita que seus dados pessoais foram tratados de maneira incompatível com esta Política ou com as suas escolhas enquanto titular ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política e à forma como tratamos seus dados pessoais, entre em contato com nossa empresa.
Nosso encarregado pelo tratamento de dados pessoais está à disposição no seguinte endereço de contato:
Encarregado: Elizeu Luis Fontes
E-mail: elizeu@viamarte.com.br
Para regular o uso dos sistemas eletrônicos da Via Marte, foi estabelecida a “Política Interna de Utilização da Rede e Recursos de TI”, disponível na rede, em forma eletrônica ou impressa, acessível a todos os colaboradores.
Utilização da rede, internet e e-mail
A troca de mensagens, via e-mail, e o acesso à internet para assuntos pessoais é permitido, desde que não contrariem normas e procedimentos internos e não causem prejuízo ao desempenho profissional.
São proibidos o assédio e a perturbação de outros usuários, seja por meio de linguagem utilizada, frequência ou tamanho das mensagens.
Material de natureza pornográfica e racista não pode ser exposto, armazenado na rede, distribuído, editado ou gravado através do uso dos recursos computacionais da rede.
Não são permitidas tentativas de obter acesso não autorizado e qualquer tentativa de interferir nos serviços de qualquer outro usuário, servidor ou rede.
Os usuários não estão autorizados a alterar qualquer configuração definida pela Via Marte ou desativar mecanismos de segurança.
Disponibilizamos a todos os usuários softwares regularizados e proibimos qualquer tipo de uso de softwares “piratas”.
Todo acesso à internet e à rede da empresa, é passível de monitoramento sem autorização prévia dos usuários.
A Via Marte poderá, a seu critério, gerar relatórios dos sites acessados por usuário e, se necessário, providenciar a impressão dos relatórios sem que tal ato venha a constituir quebra de sigilo.
Utilizar os meios de comunicação da organização — internet, e-mail e telefone — para assuntos que sejam pertinentes ao trabalho. Tolera-se a utilização moderada desses meios de comunicação para fins pessoais, desde que esse uso não contrarie normas e orientações internas ou prejudique o trabalho. - CONVIVÊNCIA E USO DAS INSTALAÇÕES
Ambiente de trabalho
Prezando pela organização, respeito e harmonia, proíbe-se:
1. A comercialização de quaisquer produtos dentro das dependências da Via Marte;
2. O uso de equipamentos sonoros ou conversas em tom elevado, a ponto de causar
desconforto aos demais colaboradores, visitantes e até mesmo clientes.
Prezando pela segurança de todos, é obrigatório uso do crachá de identificação, para circulação nas dependências da empresa. E, no caso de prestadores de serviço, visitantes e ex-colaboradores, também é necessária autorização para a entrada, realizada por um Gestor de Área.
Também é obrigatório o cumprimento de nossos procedimentos e processos internos, todos alinhados com as melhores práticas corporativas, disponíveis em nossa rede. Para regular as normas de convivência e uso dos ativos da Via Marte, foram estabelecidas as “Regras de Convivência e de Uso Das Instalações”, disponíveis na rede, em forma eletrônica ou impressa, acessíveis a todos os colaboradores.
Cuidados com o patrimônio e os recursos utilizados da Via Marte
O cuidado com o patrimônio e os recursos da empresa é exemplo de dedicação e respeito ao trabalho. Zelar pelos objetos, equipamentos, móveis e imóveis demonstra responsabilidade, evita prejuízos e se reflete em benefícios para toda a organização.
Sendo assim, são deveres de todos:
1. Zelar pela integridade do patrimônio da empresa;
2. Não utilizar para fins particulares e satisfação de interesses pessoais os recursos, o patrimônio, os equipamentos e as instalações da Via Marte. Eles devem servir exclusivamente ao uso em suas operações.
3. Submeter à avaliação da Via Marte questões relativas à doação, à venda e à cessão de uso de imóveis. A Via Marte deve considerar questões socioambientais para esse processo.
Uso de drogas e porte de armas
Prezando pela segurança e boa convivência entre os colaboradores, estagiários e prestadores de serviço da Via Marte, proibimos expressamente:
1. Consumir bebidas alcoólicas e drogas durante o horário de trabalho;
2. Fumar dentro de ambientes fechados da empresa;
3. Acessar as dependências da empresa sob o efeito de substâncias entorpecentes,
lícitas ou ilícitas;
4. Portar armas, exceto colaboradores ou prestadores autorizados a realizar o serviço
de segurança e vigilância patrimonial.
Consumo de álcool e outras drogas
A Via Marte incentiva o equilíbrio físico, emocional, intelectual e social de seus colaboradores por meio da adoção e manutenção de hábitos saudáveis, visando o bem-estar e a segurança de suas equipes. Dessa forma, não é permitido utilizar ou estar sob a influência de álcool ou drogas não prescritas, narcóticos ou qualquer outra substância controlada conforme definido pela lei penal no ambiente de trabalho ou em qualquer outra atividade relacionada à Via Marte. - DISPOSIÇÕES FINAIS
Responsabilidade
Os colaboradores da Via Marte são indistintamente responsáveis por fazer com que todas as orientações e normas instituídas neste Código sejam entendidas e postas em prática.
SEJA RESPONSÁVEL E ÉTICO COM TODOS OS NOSSOS CLIENTES, COLABORADORES, PARCEIROS E COM A SOCIEDADE.
Comitê de ética
Esse Código de Conduta não é exaustivo e trata de assunto de extrema importância para nós.
Assim, as decisões a serem tomadas quanto à sua aplicação, infração e revisão de seus termos ficarão sob a responsabilidade do Comitê de Ética. O Comitê é formado pela diretoria da Via Marte, além de um representante das seguintes áreas: Jurídico, Departamento de TI, Recursos Humanos e Segurança e saúde do trabalho.
Ao Comitê de Ética, cabe avaliar as questões referentes ao Código com imparcialidade, averiguando soluções para as ocorrências que lhe forem trazidas e dando retorno às denúncias, quando reveladas as identidades.
Os membros garantem a conformidade dos princípios utilizados.
Infrações e Penalidades
O descumprimento deste Código implicará penalidades de acordo com a gravidade do fato, podendo ser aplicada advertência, suspensão ou rescisão contratual.
Qualquer pessoa que constatar qualquer prática ou ato que sejam contrários aos estabelecidos neste Código de Conduta deverá comunicar o ocorrido ao seu gestor, que, por sua vez, tem a obrigação de reportar o fato ao Comitê de Ética.
Se preferir informar a ocorrência de forma anônima, poderá realizá-la através de um formulário, que será disponibilizado no departamento de recursos humanos.
Canais de comunicação sobre a gestão da ética
Ferramentas utilizadas para comunicar ou receber denúncias, críticas e sugestões relacionadas a temas contemplados no Código de Conduta.
Formulário de denúncia, Caixa de sugestões e reclamações, serão disponibilizadas e atendidas pelo Departamento de Recursos Humanos, como também enviadas para o Comitê de Ética (comiteconduta@viamarte.com.br).
Vigência
O Código de Conduta entra em vigor a partir de sua divulgação, sem previsão para término.
Em relação a seu conteúdo, estão previstas revisões sistemáticas, podendo haver alterações a qualquer tempo, conforme a necessidade.
Qualquer alteração do Código será comunicada a todos os Colaboradores da Via Marte.
GUIA PRÁTICO PARA TOMADAS DE DECISÕES ÉTICAS
Deve tomar uma decisão ética e está em dúvida?
Refletir:
Por que está indeciso?
Quem mais sofrerá os efeitos de sua ação?
Verificar:
Você avaliou todos os riscos
Ficaria envergonhado se outros soubessem o que você fez?
Agir:
Informe a decisão aos envolvidos.
Pense a respeito da experiência que viveu e compartilhe o que aprendeu.
Comprovar:
Você consultou o Comitê de Ética?
Está com a consciência tranquila com a decisão que tomou?
O que uma pessoa sensata pensaria?
Comitê de Ética:
Daniel Marcelino Gewehr
Diretor Administrativo/Comercial
João Carlos Gewehr
Diretor Indústrial
Elizeu Luis Fontes
Gerente Rec. Humanos
Claudio Oberajara Bonetti
Engenheiro de Seg. do Trabalho
